leonardotrench.com.br

Política, Saúde, Esportes, Odontologia, Dor Orofacial e DTM… e o que mais rolar!!! Confiram.

Archive for novembro, 2011

Tomei a liberdade de postar na íntegra o texto do amigo Reynaldo, dada a toa a sua profundidade do mesmo, no site http://rlmjdtm.ning.com.

Mas o pior é ver que aqueles que deveriam estar preocupados em nos defender, já que se candidataram e se elegeram para isso, quer nos fraquíssimos sindicatos, nos conselhos e nas associações, ao invés de se apresentarem, preferem imaginar o mundo girando ao redor de seus umbigos, embebidos em suas soberbas, acreditando que são realmente importantes para a classe.

Superior Tribunal de Justiça: ortodontia é obrigação de resultado.

Ortodontista tem obrigação de resultado com tratamento de paciente
A responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estético-funcional é obrigação de resultado, a qual, se descumprida, gera o dever de indenizar pelo mau serviço prestado. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um profissional do Mato Grosso do Sul não conseguiu reverter a condenação ao pagamento de cerca de R$ 20 mil como indenização pelo não cumprimento eficiente de tratamento ortodôntico.

A ação foi ajuizada por uma paciente que alegou fracasso de procedimentos realizados para correção do desalinhamento de sua arcada dentária e mordida cruzada. Na ação, a paciente pediu o ressarcimento de valores com a alegação de que foi submetida a tratamento inadequado, além de indenização por dano moral. A extração de dois dentes sadios teria lhe causado perda óssea.

Já o ortodontista não negou que o tratamento não havia conseguido bons resultados. Contudo, sustentou que não poderia ser responsabilizado pela falta de cuidados da própria paciente, que, segundo ele, não comparecia às consultas de manutenção, além de ter procurado outros profissionais sem necessidade.

O ortodontista argumentava, ainda, que os problemas decorrentes da extração dos dois dentes – necessária para a colocação do aparelho – foram causados exclusivamente pela paciente, pois ela não teria seguido as instruções que lhe foram passadas. Para ele, a obrigação dos ortodontistas seria “de meio” e não “de resultado”, pois não depende somente desses profissionais a eficiência dos tratamentos ortodônticos.

Em primeira instância, o profissional foi condenado a pagar à paciente as seguintes quantias: R$ 800, como indenização por danos materiais, relativa ao valor que ela pagou pelo aparelho ortodôntico; R$ 1.830, referentes às mensalidades do tratamento dentário; R$ 9.450, valor necessário para custear os implantes, próteses e tratamento reparador a que ela deverá submeter-se; R$ 8.750, como indenização por danos morais.

Obrigação de resultado

O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que, na maioria das vezes, as obrigações contratuais dos profissionais liberais são consideradas como de meio, sendo suficiente atuar com diligência e técnica para satisfazer o contrato; seu objeto é um resultado possível. Mas há hipóteses em que é necessário atingir resultados que podem ser previstos para considerar cumprido o contrato, como é o caso das cirurgias plásticas embelezadoras.

Seguindo posição do relator, a Quarta Turma entendeu que a responsabilidade dos ortodontistas, a par de ser contratual como a dos médicos, é uma obrigação de resultado, a qual, se descumprida, acarreta o dever de indenizar pelo prejuízo eventualmente causado. Sendo assim, uma vez que a paciente demonstrou não ter sido atingida a meta pactuada, há presunção de culpa do profissional, com a consequente inversão do ônus da prova.

Os ministros consideraram que, por ser obrigação de resultado, cabe ao profissional provar que não agiu com negligência, imprudência ou imperícia ou, ainda, que o insucesso do tratamento ocorreu por culpa exclusiva da paciente.

O ministro Salomão destacou que, mesmo que se tratasse de obrigação de meio no caso em análise, o réu teria “faltado com o dever de cuidado e de emprego da técnica adequada”, impondo igualmente a sua responsabilidade.

O tratamento tinha por objetivo a obtenção de oclusão ideal, tanto do ponto de vista estético como funcional. A obrigação de resultado comporta indenização por dano material e moral sempre que o trabalho for deficiente, ou quando acarretar processo demasiado doloroso e desnecessário ao paciente, por falta de aptidão ou capacidade profissional. De acordo com o artigo 14, parágrafo 4º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e artigo 186 do Código Civil, está presente a responsabilidade quando o profissional atua com dolo ou culpa.

A decisão da Quarta Turma, ao negar pretensão do ortodontista, foi unânime.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

USPicaretas!!!

Engraçada esta situação da USP em SP, e me sinto bastante a vontade de falar deste assunto, pois quando estudava na USP em Bauru, fiz parte de todas as representações políticas possíveis para um acadêmico, inclusive no conselhão na capital, além das representação do D.A., como delegado em reuniões do DCE entre outras.

É lógico que se a polícia fosse prender todos os que usam maconha, estou falando apenas maconha, na Cidade Universitária, não teria cadeia no estado para isso, mas aquelas imagens que vimos da ocupação da reitoria não podem, nunca, ser consideradas uma manifestação estudantil, aquilo é coisa de vagabundos, de sem vergonhas que infelizmente ocupam vagas na melhor universidade de nosso país em detrimento de alguns que gostariam de estar lá.

É um grande orgulho falar que estudou na USP, não é para qualquer um, ainda mais em Bauru, mas ver aqueles bandidos, fazendo aquilo no símbolo maior da administração da universidade, dá vergonha, que logo é sufocada pela ação daqueles que já iniciaram os protestos contra os protestantes, desculpem contra os vândalos que se acham acima do bem e do mal e querem fazer da USP um coffee shop ou uma praça holandesa.

  • 0 Comments
  • Filed under: Politicando